Trabalho aprova piso salarial nacional de R$ 3,7 mil para advogado

Intimidação de vítimas enseja manutenção de prisão

A manutenção da prisão visa assegurar a garantia da ordem pública, bem como a instrução processual, por ter o acusado tentado intimidar as vítimas de dentro da prisão.

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Direito comercial. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Garantia assinada por sócio a empresas.

Ato negocial que retornou em benefício da sociedade garantidora.

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet